Processo 343220/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2016 16:03
Autuado em 26/04/2016 16:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3965/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3965/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016 Acórdão   3965/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA
Gestor das Contas JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2016 1431 Acórdão nº 3965/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5128/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 08:11 DP  
12/08/2016 15:29 STP Acórdão nº 3965/2016 -
12/08/2016 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2016 -
12/08/2016 15:29 STP Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
29/06/2016 10:57 GCAML  
16/06/2016 15:04 SMPjTC Parecer nº 8130/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas do Fundo Estadual de Cultura. Exercício de 2015. Regularidade das contas. Baixa de responsabilidade.
27/04/2016 10:58 COFIE Instrução nº 174/2016 -
26/04/2016 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5128/2016 -

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